10° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° BIÊNIO DA 7° LEGISLATURA
SESSÃO ORDINÁRIA
OFÍCIO N°056/2024 GAB/PREF: Que encaminha Lei Municipal nº 138,
de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre a concessão de Declaração de
Utilidade Pública da Rádio Diamantina, FM de Governador Edison LobãoMA, e dá outras providências.
•OFÍCIO N°058/2024 GAB/PREF: Que encaminha Lei nº Complementar
nº 012, de 23 de abril de 2024, que Institui o Programa de Educação em
Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Educação do Município de
Governador Edison Lobão-MA, promove alterações na lei nº 100 de 06 de
outubro de 2022, e dá outras providências.
•OFÍCIO N°061/2024 GAB/PREF: Que encaminha Lei Complementar nº
013, de 24 de abril de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura
de crédito adicional dentro o orçamento vigente, para aquisição de imóvel
para sediar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
•OFÍCIO N°062/2024 GAB/PREF: Que encaminha Lei Complementar nº
014, de 24 de abril de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura
de crédito adicional dentro o orçamento vigente, para aquisição de imóvel
para sediar a Secretaria Municipal de Educação.
•OFÍCIO N°063/2024 GAB/PREF: Que encaminha Projeto de Lei nº 006
que dispõe sobra alteração do artigo 48 da Lei Municipal nº 047-2020, “para
assegurar a remuneração dos conselheiros tutelares no período de
desincompatibilização para cargo eletivo, e dá outras providências.
➢ Apresentação e encaminhamento à Comissão de Constituição
Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento do:
* Projeto de Lei nº 006 que dispõe sobra alteração do artigo 48 da Lei
Municipal nº 047-2020, “para assegurar a remuneração dos conselheiros
tutelares no período de desincompatibilização para cargo eletivo, e dá outras
providências.
➢ Apresentação e votação da Moção de Aplausos nº001 de 08 de maio
de 2024 de autoria do vereador Boaz Bezerra Rocha, ao senhor
Alexandre da Silva.
➢ Apresentação, discussão e votação de Indicações sendo:
Nº085/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria Municipal de Obra,
que seja providenciado a pavimentação com piçarra da rua C1, bairro Vila
Getat, neste município.
Nº086/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra da Rua II, bairro Santa Isabel,
neste município.
Nº087/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra da Avenida das Chácaras, bairro
Santa Isabel, neste município.
Nº088/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria Municipal de Obra,
que seja providenciado a pavimentação com piçarra, limpeza e roço da rua
Patrocínio Soares, bairro Cidade Nova II, neste município.
Nº089/2024, de autoria do vereador Charles Costa Lima ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado reparos na pavimentação com piçarra, limpeza e roço em
todas as ruas do bairro Cidade Nova I, neste município
Leitura da Lei Municipal nº 138, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre
a concessão de Declaração de Utilidade Pública da Rádio Diamantina, FM
de Governador Edison Lobão-MA, e dá outras providências.
➢Leitura da Lei nº Complementar nº 012, de 23 de abril de 2024, que Institui
o Programa de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal
de Educação do Município de Governador Edison Lobão-MA, promove
alterações na lei nº 100 de 06 de outubro de 2022, e dá outras providências.
➢ Lei Complementar nº 013, de 24 de abril de 2024, autoriza o Poder
Executivo Municipal a abertura de crédito adicional dentro o orçamento
vigente, para aquisição de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
➢Leitura da Lei Complementar nº 014, de 24 de abril de 2024, autoriza o
Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional dentro o
orçamento vigente, para aquisição de imóvel para sediar a Secretaria
Municipal de Educação.
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