Projetos de Lei
Barra de pesquisa
- Projeto Nº 7/2024 PROJETO DE LEI Nº 007 DE 05-04-2024 PODER ELEG. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÃMBITO DO MUNICÍOIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, A SER Ativo Baixar
- Projeto Nº 6/2024 PROJETO DE LEI Nº 006 DE 05-04-2024 PODER LEGIS. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA RÁDIO DIAMANTINA FM DE GOV. EDISON LOBÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativo Baixar
- Projeto Nº 6/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 09-04-2024 PODER EX. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DENTRO O ORÇAMENTO VIGENTE, PARA AQUISIÇÃO DE Ativo Baixar
- Projeto Nº 5/2024 PROJETO DE LEI Nº 005 DE 005 DE 08-03-2024 - PODER LEGISLATIVO ALTERA A 007-2017 SEU INCISO III E IV, DO ART. 6º, INCISO I DO ART. Ativo Baixar
- Projeto Nº 5/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 04-04-2024 PODER EX. AUTORIZA O EX. MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DENTRO O ORÇAMENTO VIGENTE Ativo Baixar
- Projeto Nº 4/2024 PROJETO DE LEI Nº 004 08-03-2024 CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativo Baixar
- Projeto Nº 4/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 04-04-2024 PODER EX. QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE Ativo Baixar
- Projeto Nº 3/2024 PROJETO DE LEI Nº 003 DE 08-03-2024 PODER LEGISLATIVO INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI A ESCOLA, VISANDO SEMSIBILIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GOV Ativo Baixar
- Projeto Nº 3/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 26-03-2024 PODER EX. AUTORIZA O PODER EX. A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL DENTRO O ORÇAMENTO VIGENTE PARA Ativo Baixar
- Projeto Nº 3/2024 PROJETO DE LEI Nº 003 DE 09-04-2024 PODER EX. QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº130 DE 23-10-2023, E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PRO Ativo Baixar