11º SESSÃO ORDINARIA
1º BIÊNIO DA 8º LEGISLATURA
OFÍCIO N° 126/2025: Que encaminha resposta ao ofício nº 042 de autoria
do vereador Gleison da Silva Ibiapino, que solicita encaminhamento de
Projeto de Lei que equipare os salários dos técnicos Educacionais e
Secretários Escolares.
•OFÍCIO N° 127/2025: Que encaminha resposta ao ofício nº 073 de autoria
do vereador Lindomar da Costa, que solicita informações sobre o prazo para
conclusão da obra da Escola Municipal Antônio Rayol.
•OFÍCIO N° 082/2025- GAB/PREF: Que encaminha Projeto de Lei nº 009
de 28 de abril de 2025, que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente
de Governador Edison Lobão, dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio
Ambiente-SIMMAM para a administração do uso dos recursos ambientais,
proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das atividades
potencialmente poluidoras, de forma a garantir o desenvolvimento
ambientalmente sustentável, altera o Conselho Municipal de Meio
Ambiente, altera Municipal de Meio Ambiente, Altera o Fundo Municipal
de Meio Ambiente, e dá outras providências”.
➢ Apresentação e encaminhamento à Comissão de Constituição
Justiça e Redação e Finanças e Orçamento:
* Projeto de Lei nº 009 de 28 de abril de 2025, que “Institui o Código
Municipal de Meio Ambiente de Governador Edison Lobão, dispõe sobre o
Sistema Municipal de Meio Ambiente-SIMMAM para a administração do
uso dos recursos ambientais, proteção da qualidade do meio ambiente, do
controle das atividades potencialmente poluidoras, de forma a garantir o
desenvolvimento ambientalmente sustentável, altera o Conselho Municipal
de Meio Ambiente, altera Municipal de Meio Ambiente, Altera o Fundo
Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”.
•OFÍCIO N° 084/2025- GAB/PREF: Que encaminha resposta ao ofício nº
036/2025, de autoria do vereador Lindomar da Costa, que solicita que seja
encaminhada a esta Casa de Leis lista de servidores contratados na gestão
Flavio Soares detalhando os respectivos contratados de servidores
temporários ou comissionados.
➢ Leitura do ofício Expedido:
•OFÍCIO N° 083/2025 PODER LEGISLATIVO: Vereador Lindomar da
Costa, a senhor, Neuton Coelho dos Santos Neto, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana, que solicita que seja realizado
picarramento da Rua Leandro Viana, sede deste município.
➢ Apresentação, discussão e votação de Requerimento sendo:
Nº023/2025, de autoria do vereador Jean Michel Paulo de Moura ao
prefeito Flávio Soares Lima, solicita que seja analisada a viabilidade de
criação de um programa permanente de atendimento às famílias, com a
disponibilização do caminhão limpa fossa pelo menos uma vez por semana.
Nº024/2025, de autoria do vereador Lindomar da Costa ao prefeito
Flávio Soares Lima, e Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana, solicita que seja realizado o bloqueteamento da Rua
Don Pedro II neste município.
Nº025/2025, de autoria do vereador Lindomar da Costa ao prefeito
Flávio Soares Lima, e Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana, solicita que seja realizado o bloqueteamento da rua
Santa Barbara neste município.
Nº026/2025, de autoria do vereador Lindomar da Costa ao prefeito
Flávio Soares Lima, e ao Departamento de Iluminação Pública, que
sejam instalados refletores nas quadras de areia do Distrito de Bananal
Aguarde...