E-SIC 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° BIÊNIO DA 7° LEGISLATURA
SESSÃO ORDINÁRIA
[10:41, 22/04/2024] Adriana: Apresentação e encaminhamento à Comissão de Constituição
Justiça e Redação do:
* Projeto de Lei nº 002 de 28 de fevereiro de 2024, Poder Legislativo, que
Institui o Programa Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar a
comunidade escolar do Município de Governador Edison Lobão-Maranhão,
sobre a violência doméstica familiar, e dá outras providências.
➢ Apresentação e encaminhamento à Comissão de Constituição
Justiça e Redação e Finanças e Orçamento:
* Projeto de Lei nº 003 de 04 de março 2024, do Poder Legislativo, que Fixa
os subsídios dos vereadores para a legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras
providências.
➢ Apresentação e encaminhamento à Comissão de Constituição
Justiça e Redação do:
* Projeto de Lei nº 004 de 04 de março 2024, do Poder Legislativo, que Cria
o Selo Empresa Amiga da mulher, no âmbito do Município de Governador
Edison Lobão, e dá outras providências
➢ Apresentação, discussão e votação de Indicações sendo:
Nº027/2024, de autoria do vereador Charles Costa Lima ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra em todo o bairro Guilherme
Amorim, neste município
[10:41, 22/04/2024] Adriana: Nº028/2024, de autoria do vereador Charles Costa Lima ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e ao Departamento de Iluminação
Pública, que seja providenciado a instalação de braços e luminárias nos
postes do bairro Guilherme Amorim, neste município.
Nº029/2024, de autoria do vereador Charles Costa Lima ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e ao Departamento de Iluminação
Pública, que seja trocado de lugar um poste que está localizado na rua C do
bairro Guilherme Amorim, neste município.
Nº 030/2024, de autoria do vereador Boaz Bezerra Rocha o ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria Municipal de Obra,
que seja providenciado a pavimentação com piçarra em todo o bairro Vila
Eurico, neste município
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