23° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° BIÊNIO DA 7° LEGISLATURA

SESSÃO ORDINÁRIA

Na 23° Sessão Ordinária que ocorreu nesta quarta-feira(23-08), foram apreseentados os projetos • Nº 165/2023, de autoria da vereadora Ziviane Silva de Araújo ao prefeito Geraldo Evandro Braga de Sousa e ao Secretaria de Desenvolvimento Social, que seja “desenvolvido curso de capacitação da mão de obra feminina em decorrência ao Agosto Lilás, neste Município”.Nº 166/2023, de autoria da vereadora Ziviane silva de Araújo ao prefeito Geraldo Evandro Braga de Sousa e ao Secretário de Obras, que seja “providenciado a pavimentação com bloquetes a Rua Maranhão 1 no bairro santa Rita, neste Município”. • Nº 167/2023, de autoria do vereador Boaz Bezerra Rocha ao prefeito Geraldo Evandro Braga de Sousa e ao Secretário de Obras, que seja “providenciado a pavimentação com bloquetes da Rua São João no Distrito de Bananal, neste Município”. • Nº 168/2023, de autoria da vereadora Ziviane silva de Araújo ao prefeito Geraldo Evandro Braga de Sousa e ao Secretário de Obras, que seja “providenciado a pavimentação com piçarra da Rua da Caixa D’Água no bairro Cidade Nova 2, neste Município”.Também foram apresentados os pareceres da comissões ➢Apresentação e votação do Parecer nº 016/2023 do Jurídico em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 007/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providencias”. ➢Apresentação e votação do Parecer nº 017/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 007/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providencias”. ➢Apresentação e votação do Parecer nº 018/2023 da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei nº 007/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providencias”. ➢Votação do Projeto de Lei nº 007/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providencias”. ➢Apresentação e votação do Parecer nº 019/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do programa de financiamento de cursos de pós-graduação Latu Sensu (especialização) e Stricto Sensu (mestrado e doutorado) para servidores da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de Governador Edison Lobão e dá outras providencias”. ➢Apresentação e votação do Parecer nº 020/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do programa de financiamento de cursos de pós-graduação Latu Sensu (especialização) e Stricto Sensu (mestrado e doutorado) para servidores da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de Governador Edison Lobão e dá outras providencias”. ➢Apresentação e votação do Parecer nº 021/2023 da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do programa de financiamento de cursos de pós-graduação Latu Sensu (especialização) e Stricto Sensu (mestrado e doutorado) para servidores da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de Governador Edison Lobão e dá outras providencias”.
  • 23/08/2023
  • ADRIANA OLIVEIRA
  • ASCOM CÂMARA