29º Sessão Ordinária

Apresentação, discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo.
Projeto de Decreto nº 001 de 16 de novembro de 2014, de autoria do vereador
Charles Costa Lima, Dispõe acerca da Concessão de Título de Cidadão
Lobanense de Governador Edison Lobão a senhora Aline Matildes Ricelle
Silva.
➢ Apresentação, discussão e votação de Indicações sendo:
Nº188/2024, de autoria do vereador Boaz Bezerra Rocha ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Saúde, que seja
providenciado a construção de um banheiro com acessibilidade para pessoas
com necessidades especiais, na praça Moisés Santos, neste município.
Nº189/2024, de autoria do vereador Boaz Bezerra Rocha ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obras, que seja
providenciado a revitalização da praça às margens da BR010, Distrito
Bananal, neste município.
Nº190/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obras, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra das seguintes ruas: E e D, bairro
Santa Isabel, neste município.
Nº191/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obras, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra da rua C, bairro Cidade Nova I,
neste município.
Nº192/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obras, que seja providenciado a pavimentação com piçarra da rua Projetada A, bairro Cidade
Nova I, neste município.
ORDEM DO DIA
➢ Votação do Parecer nº 031/2024 da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, ao Projeto de Lei nº 009, Poder Executivo de 04 setembro de
2024, (anexo), que “Cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do
município de Governador Edison Lobão e dá outras providências.
➢Votação do Parecer nº032/2024 da Comissão de Finanças e
Orçamento, ao Projeto de Lei nº 009, Poder Executivo de 04 setembro de
2024, (anexo), que “Cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do
município de Governador Edison Lobão e dá outras providências.
➢ Votação do Parecer nº 033/2024 da Comissão de Educação, Cultura,
Esporte e Turismo, ao Projeto de Lei nº 009, Poder Executivo de 04
setembro de 2024, (anexo), que “Cria o Fundo Municipal da Pessoa com
Deficiência do município de Governador Edison Lobão e dá outras
providências.
➢ Votação do Parecer nº 034/2024 da Comissão de Saúde, ao Projeto de
Lei nº 009, Poder Executivo de 04 setembro de 2024, (anexo), que “Cria o
Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do município de Governador
Edison Lobão e dá outras providências.
• Votação do Projeto de Lei nº 009, Poder Executivo de 04 setembro de 2024,
(anexo), que “Cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do
município de Governador Edison Lobão e dá outras providências.
➢ Votação do Parecer nº 035/2024 da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, ao Projeto de Lei nº 015, Poder Legislativo de 18 de outubro de 2024, Dispõe sobre as normas para a concessão de título de reconhecimento
de utilidade pública no município de Governador Edison Lobão.
• Votação do Projeto de Lei nº 015, Poder Executivo de 18 de outubro de
2024, Dispõe sobre as normas para a concessão de título de reconhecimento
de utilidade pública no município de Governador Edison Lobão.
➢ Votação do Parecer nº 036/2024 da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, ao Projeto de Lei nº 010, Poder Executivo de 23 de outubro de
2024, (anexo), Dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do
magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Governador Edison
Lobão, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
(FUNDEF), decorrente de diferença o de repasses pagos pela União Federal
a título de complementação, no período de 01/06/2001 a 31/12/2006.
➢ Votação do Parecer nº037/2024 da Comissão de Finanças e
Orçamento, ao Projeto de Lei nº 010, Poder Executivo de 23 de outubro de
2024, (anexo), Dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do
magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Governador Edison
Lobão, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
(FUNDEF), decorrente de diferença o de repasses pagos pela União Federal
a título de complementação, no período de 01/06/2001 a 31/12/2006.
➢ Votação do Parecer nº 038/2024 da Comissão de Educação, Cultura,
esporte e Turismo, ao Projeto de Lei nº 010, Poder Executivo de 23 de
outubro de 2024, (anexo), Dispõe sobre os critérios de rateio aos
profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de
Governador Edison Lobão, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização
do Magistério (FUNDEF), decorrente de diferença o de repasses pagos pela
União Federal a título de complementação, no período de 01/06/2001 a
31/12/2006.
• Votação do Projeto de Lei nº 010, Poder Executivo de 23 de outubro de
2024, (anexo), Dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Governador Edison
Lobão, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
(FUNDEF), decorrente de diferença o de repasses pagos pela União Federal
a título de complementação, no período de 01/06/2001 a 31/12/2006.