OFÍCIO N° 179/2024 GAB/PREF: Que encaminha a razão de veto do,
Projeto de Lei nº015/2024, Poder Legislativo, que dispõe sobre a declaração
de utilidade pública no âmbito do Município de Governador Edison
Lobão/MA.
•MENSAGEM N° 001 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024: Razões e
justificativas do veto.
➢ Apresentação e votação dos Projetos de Decretos Legislativos:
• Projeto de Decreto nº 004 de 27 de novembro de 2024, de autoria do
vereador Charles Costa Lima, Dispõe acerca da concessão de Título de
Cidadão Lobanense de Governador Edison Lobão ao Senhor Hildo Augusto
da Rocha Neto.
• Projeto de Decreto nº 005 de 27 de novembro de 2024, de autoria do
vereador Boaz Bezerra Rocha, Dispõe acerca da concessão de Título de
Cidadão Lobanense de Governador Edison Lobão a Senhora Maria da Luz
Pereira.
• Projeto de Decreto nº 006 de 27 de novembro de 2024, de autoria do
vereador André Silva Cardoso, Dispõe acerca da concessão de Título de
Cidadão Lobanense de Governador Edison Lobão ao Senhor Jailson Silva
Santos.
➢ Apresentação, discussão e votação de Indicações sendo: Nº207/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra da rua I, bairro Cidade Nova I,
neste município.
Nº208/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra da rua Adelaide Alves, bairro
Cidade Nova I, neste município