34º Sessão Ordinária

2º Biênio da 7º Legislatura

•OFÍCIO N° 185/2024 GAB/PREF: Que encaminha as Leis Sancionadas
pelo Executivo, Lei n° 149/2024; 150/2024; 151/2024; 152/2024; 153/2024
e 154/2024 do Município de Governador Edison Lobão/MA.
•OFÍCIO N° 190/2024 GAB/PREF: Que solicita que seja retirado de pauta
o Projeto de Lei n° 004/2024, que dispõe sobre autorização para realização
de permuta e desafetação de bem público do Município de Governador
Edison Lobão/MA.
➢ Apresentação e encaminhamento de Projeto de Lei para a Comissão
de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Comissão
de Educação, Cultura, Esporte e Turismo:
•Projeto de Lei N° 012/2024 – Poder Executivo: que institui O “Bazar
Solidário”, no Município de Governador Edison Lobão/MA, destinado À
Concessão De Alimentos E Roupas À População Em Situação De
Vulnerabilidade e dá outras providencias.
•Projeto de Lei N° 013/2024 – Poder Executivo: que institui O Programa
Caravana Da Cidadania Do Município de Governador Edison Lobão/MA,
e dá outras providencias.
➢ Apresentação e votação dos Projetos de Decretos Legislativos:
• Projeto de Decreto nº 007 de 04 de dezembro de 2024, de autoria do
vereador José Cabral Neto, Dispõe acerca da concessão de Título de Cidadão
Lobanense de Governador Edison Lobão ao Senhor Francisco Mulatinho da
Silva. Projeto de Decreto nº 008 de 04 de dezembro de 2024, de autoria do
vereador José Cabral Neto, Dispõe acerca da concessão de Título de Cidadão
Lobanense de Governador Edison Lobão ao Senhor Vauban Bezerra de
Barros.
• Projeto de Decreto nº 009 de 04 de dezembro de 2024, de autoria do
vereador Dorian Morais de Sousa, Dispõe acerca da concessão de Título de
Cidadão Lobanense de Governador Edison Lobão ao Senhor Aderlan
Brandão Soares.
• Projeto de Decreto nº 010 de 04 de dezembro de 2024, de autoria do
vereador Dorian Morais de Sousa, Dispõe acerca da concessão de Título de
Cidadão Lobanense de Governador Edison Lobão a Senhora Maria Gorete
Machado.
➢ Apresentação, discussão e votação de Indicações sendo:
Nº211/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra da rua José Paixão, bairro Cidade
Nova I, neste município

  • 04/12/2024
  • Adriana Oliveira
  • ASCOM CÂMARA