E-SIC 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° BIÊNIO DA 7° LEGISLATURA
SESSÃO ORDINÁRIA
[10:59, 22/04/2024] Adriana: Leitura do ofício Recebido
•OFÍCIO N° 022/2024 GAB/PREF: Que encaminha a Lei Municipal nº
134, de 15 de março de 2024, (anexo) cria o serviço escuta especializada de
crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme
disposto na lei 13.431, de 4 abril de 2017, regulamenta pelo decreto nº 9.603,
de 10 de dezembro de 2018, cria o núcleo municipal de escuta especializada
vinculado, ao centro de referência especializada de assistência socialCREAS e dá outras providências.
* Leitura da Lei Municipal nº 134, de 15 de março de 2024, (anexo) cria o
serviço escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou
testemunhas de violência, conforme disposto na lei 13.431, de 4 abril de
2017, regulamenta pelo decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, cria o
núcleo municipal de escuta especializada vinculado, ao centro de referência
especializada de assistência social-CREAS e dá outras providências.
➢ Apresentação, discussão e votação de Indicações sendo:
Nº040/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e ao Departamento de Trânsito, que
seja providenciado um quebra-molas na Avenida Bernardo Sayão, em frente
ao escritório do Evando Viana, neste município.
Nº041/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto de Sousa ao
prefeito Geraldo Evandro Braga de Sousa, e ao Departamento de
Trânsito, que seja providenciado um quebra-molas próximo ao comercio da
Rute, bairro Cidade Nova II, neste município.
Nº042/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e ao Secretário Municipal de Obra,
[10:59, 22/04/2024] Adriana: que seja providenciado a pavimentação com piçarra da rua das chácaras,
bairro Cidade Nova II, neste município.
Nº043/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra da rua Sidney Ares Pereira,
bairro Cidade Nova II, neste município.
Nº044/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra da rua João Luís, bairro Cidade
Nova I, neste município.
Nº045/2024, de autoria do vereador Valter da Costa e Silva Júnior ao
prefeito Geraldo Evandro Braga de Sousa, e ao Secretaria de Obra, que
seja providenciado a pavimentação da estrada da Gameleira, zona rural, neste
município.
Nº046/2024, de autoria do vereador Dorian Morais de Sousa ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e ao Departamento de Iluminação
Pública, que seja realizado a troca e manutenção de toda a iluminação
pública do bairro Vila Macedo, neste município.
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