E-SIC 40° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° BIÊNIO DA 7° LEGISLATURA
SESSÃO ORDINÁRIA
Leitura do ofício Recebido
• Oficio nº 013/2023 – Secretarias de Finanças: que encaminha:
➢ Os anexos do balanço comprovando a boa saúde financeira do município
e a capacidade de pagamento de dívidas a longo prazo, em resposta ao
Requerimento nº 002-2023, de autoria do vereador Hamilton Raposo de
Miranda Neto.
➢ Relação de pagamentos, relação de parcelamentos da Previdência Social
e E-SOCIAL comprovando está em dia com as obrigações patronais e
segurados, em resposta ao Requerimento nº 004-2023 de autoria do
vereador Hamilton Raposo de Miranda Neto.
➢ Os balancetes de receita e despesa conforme solicitado pelo
Requerimento nº 005-2023, de autoria do vereador Hamilton Raposo de
Miranda Neto.
➢ Informações que o município se encontra regular quanto aos pagamentos
da Previdência Social, em resposta ao Requerimento nº 007-2023 de autoria
do vereador Hamilton Raposo de Miranda Neto.
• Oficio nº 257/2023 – GAB/PREF: que encaminha anexo, folha de
pagamento deste Ente Público, em resposta ao Requerimento nº 003-2023
de autoria do vereador Hamilton Raposo de Miranda Neto.
• Oficio nº 259/2023 – GAB/PREF: que retira de pauta Projeto de Lei nº
023 de 24 de novembro de 2023 que “Dispõe sobre a criação da Secretaria
Municipal de Políticas Públicas para Mulheres” e dá outras providências.
• Oficio nº 260/2023 – GAB/PREF: que encaminha Projeto de Lei nº 024
de 01 dezembro de 2023 que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal
de Políticas Públicas para Mulheres” e dá outras providências.
Oficio nº 262/2023 – GAB/PREF: que encaminha Projeto de Lei nº 025º
que altera disposições da Lei Municipal nº 095, de 04 de julho de 2022, que
cria a Política Municipal pela primeira Infância de Governador Edison
Lobão, e dá outras providências.
➢ Apresentação, e encaminhamento para a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento:
• Projeto de Lei nº 024 de 01 dezembro de 2023 que “Dispõe sobre a criação
da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres” e dá outras
providências.
Projeto de Lei nº 025º de 04 de dezembro de 2023, que Altera Disposições
da Municipal 095, de 04 julho de 2022, que Cria a Política Municipal pela
primeira infância de Governador Edison Lobão, e dá outras providências.
➢ Apresentação, discussão e votação de Indicações:
• Nº 214/2023, de autoria do vereador Valter da Costa e Silva Júnior, ao
prefeito Geraldo Evandro Braga de Sousa e ao Departamento de Iluminação
Pública, que realize a colocação de Lâmpadas na rua Maranhão, bairro Santa
Rita na sede do município de Governador Edison Lobão.
• Nº 215/2023, de autoria do vereador Boaz Bezerra Rocha, ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, que seja visto a possibilidade de em parceria com
uma instituição sem fins lucrativos trazer o curso de informática básica e
profissional para o município de Governador Edison Lobão.
• Nº 216/2023, de autoria do vereador Boaz Bezerra Rocha, ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa e a Secretaria de Obra, que seja concluído
a obra da Escola Municipal Antônio Rayol, no município de Governador
Edison Lobão.
ORDEM DO DIA
➢ Apresentação e Votação de Moção de Aplausos:
• Moção de Aplausos nº 002/2023, de autoria do vereador Boaz Bezerra
Rocha, ao senhor FELISBERTO BARROS SILVA.
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