E-SIC 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° BIÊNIO DA 7° LEGISLATURA
SESSÃO ORDINÁRIA
Leitura do ofício Recebido
•OFÍCIO N° 023/2024 GAB/PREF: Que encaminha a Lei Municipal nº
135, de 19 de março de 2024, (anexo) institui o “programa Maria da Penha
vai à Escola”, visando sensibilizar a comunidade escolar do município de
Governador Edison Lobão-Ma, sobre a violência doméstica familiar, e dá
outras providências.
* Leitura da Lei Municipal nº 135, de 19 de março de 2024, institui o
“programa Maria da Penha vai à Escola”, visando sensibilizar a comunidade
escolar do município de Governador Edison Lobão-Ma, sobre a violência
doméstica familiar, e dá outras providências.
•OFÍCIO N° 024/2024 GAB/PREF: Que encaminha a Lei Municipal nº
136, de 19 de março de 2024, (anexo) Cria o selo Empresa Amiga da Mulher,
no âmbito do município de Governador Edison Lobão- Ma, e dá outras
providências.
* Leitura da Lei Municipal nº 136, de 19 de março de 2024, cria o selo
Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do município do município de
Governador Edison Lobão-Ma, e dá outras providências.
•OFÍCIO N° 025/2024 GAB/PREF: Que encaminha a Lei Municipal nº
137, de 19 de março de 2024, (anexo) “Altera a lei 007-2017 em seu inciso
III e IV, do. Art.6º, Inciso I do art.7º e parágrafo 1º do art.7º, a qual institui
e regulamente o serviço de “moto taxi” no município e dá outras
providências.”
* Leitura da Lei Municipal nº137 de 19 de março de 2024, altera a lei 007-
2017 em seu inciso III, IV, do. Art.6º, Inciso I do art.7º e parágrafo 1º do
art.7º, a qual institui e regulamente o serviço de “moto taxi” no município e
dá outras providências.”
•OFÍCIO N°028/2024 GAB/PREF: Que encaminha Projeto Lei
Complementar nº 002, de 26 de março de 2024, autoriza o Poder Executivo
Municipal a abertura de crédito adicional dentro o orçamento vigente, para
aquisição de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Educação.
➢ Apresentação e encaminhamento à Comissão de Constituição
Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento do:
•Projeto Lei Complementar nº 002, de 26 de março de 2024, autoriza o Poder
Executivo Municipal a abertura de crédito adicional dentro o orçamento
vigente, para aquisição de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de
Educação.
•OFÍCIO N°029/2024 GAB/PREF: Que encaminha Projeto Lei
Complementar nº 003, de 26 de março de 2024, autoriza o Poder Executivo
Municipal a abertura de crédito adicional dentro o orçamento vigente, para
aquisição de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social.
➢ Apresentação e encaminhamento à Comissão de Constituição
Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento do:
•Projeto Lei Complementar nº 003, de 26 de março de 2024, autoriza o Poder
Executivo Municipal a abertura de crédito adicional dentro o orçamento
vigente, para aquisição de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
•OFÍCIO N° 030/2024 GAB/PREF: Que encaminha Projeto Lei nº 002, de
27 de março de 2024, (anexo), autoriza o Poder Executivo Municipal a
repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de
Combate às Endemias (ACE), de vinculo efetivo, o Incentivo Financeiro
Adicional e dá outras providências.
[11:08, 22/04/2024] Adriana Oliveira 🪷: Apresentação e encaminhamento à Comissão de Constituição
Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, E Comissão
de Saúde do:
* Projeto Lei nº 002, de 27 de março de 2024, autoriza o Poder Executivo
Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos
Agentes de Combate às Endemias (ACE), de vinculo efetivo, o Incentivo
Financeiro Adicional e dá outras providências.
•OFÍCIO N°032/2024 GAB/PREF: Que encaminha o Projeto Lei
Complementar nº 004, de 04 de abril de 2024, (anexo), que Institui o
Programa de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de
Educação do Município de Governador Edison Lobão-MA, promove
alterações na lei nº 100 de 06 de outubro de 2022, e dá outras providências.
➢ Apresentação e encaminhamento à Comissão de Constituição
Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de
Educação Cultura, Esporte e Turismo do:
* Projeto Lei Complementar nº 004, de 04 de abril de 2024, que Institui o
Programa de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de
Educação do Município de Governador Edison Lobão-MA, promove
alterações na lei nº 100 de 06 de outubro de 2022, e dá outras providências.
➢ Apresentação, discussão e votação de Indicações sendo:
Nº049/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra da rua B Bairro Santa Rita 2,
neste município.
Nº050/2024, de autoria do vereador Charles Costa Lima ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra da rua Imperatriz que dá acesso
a UBS do Bairro Vila Getat, neste município.
[11:09, 22/04/2024] Adriana Oliveira 🪷: Nº051/2024, de autoria do vereador Charles Costa Lima ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria Municipal de Obra,
que seja providenciado a pavimentação com piçarra da rua que dá acesso as
chácaras do Bairro Cidade Nova 2, neste município.
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