5º Sessão Ordinária
1º BIÊNIO DA 8º LEGISLATURA
Leitura dos ofícios Recebidos:
•OFÍCIO N° 087/2025 SEMED/GAB: Que encaminha resposta ao
Requerimento Verbal nº 005/2025, informar que a equipe técnica de
construção já realizou o levantamento para implantação da cobertura, e a
nossa Equipe Pedagógica já está realizando as tentativas para a compra dos
brinquedos para o parquinho.
•OFÍCIO N° 088/2025 SEMED/GAB: Que encaminha resposta ao
Requerimento Verbal nº 011/2025, informar que o veículo ônix citado no
presente requerimento presta serviço a Secretaria Municipal de Educação.
•OFÍCIO N° 089/2025 SEMED/GAB: Que encaminha resposta ao
Requerimento Verbal nº 012/2025, informa que em relação a construção da
Creche Estação do Saber no bairro Santa Rita, observando como referência
a Emenda Parlamentar do Deputado Josivaldo JP, no valor de 500.00,00
(quinhentos mil reais). Informamos que essa obra foi encaminhada para a
equipe de engenharia, o qual todo o seu projeto foi elaborado e orçado em
torno de aproximadamente 1.750.000,00(um milhão, setecentos e cinquenta
mil reais).
➢ Leitura do ofício Expedido:
•OFÍCIO N° 047/2025 PODER LEGISLATIVO: Vereador William
Reisardh, ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana, que solicita que sejam tomadas as
providências necessárias para a construção de um muro ao redor do
Cemitério Municipal, localizado na sede do município
Apresentação, discussão e votação de Requerimento sendo:
Nº005/2025, de autoria do vereador Lindomar da Costa ao prefeito
Flávio Soares Lima e a Secretaria Municipal de Educação, que seja
elaborado e encaminhado à Câmara Municipal um Projeto de Lei que
conceda aos professores da rede municipal o direito de reduzir sua carga
horária de 40 horas para 20 horas semanais, com a devida redução
proporcional da remuneração.
Nº006/2025, de autoria do vereador Lindomar da Costa ao prefeito
Flávio Soares Lima, e a Secretaria Municipal de Educação, que seja
criado do Auxílio-Salubridade para os Agentes Operacionais de Serviços
Diversos (AOSD), considerando a exposição diária desses profissionais a
agentes insalubres e as condições de trabalho que podem comprometer sua
saúde.
Nº007/2025, de autoria do vereador Lindomar da Costa ao prefeito
Flávio Soares Lima, que seja concedido o adicional de periculosidade aos
vigias municipais, conforme previsto no artigo 193 da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT) e na Norma Regulamentadora (NR) 16 do Ministério do
Trabalho e Emprego.
Nº008/2025, de autoria do vereador Lindomar da Costa ao prefeito
Flávio Soares Lima, e Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana, que seja realizada a reabertura da avenida de piçarra localizada ao
lado da BR-010, compreendendo o trecho entre o Eucalipto e a entrada do
Clube Tocantins, do lado esquerdo no sentido Governador Edison
Lobão/Imperatriz, no Distrito do Bananal.
➢ Apresentação, discussão e votação de Indicações sendo:
Nº024/2025, de autoria do vereador Willian Reisardh, ao presidente
Luciano Soares Lopes; que seja construída uma rampa de acesso para
cadeirantes no Plenário Freitas Filho nesta Casa Legislativa, garantindo
acessibilidade ao púlpito.
Nº025/2025, de autoria do vereador Jonas dos Santos Cirilo ao prefeito
Flávio Soares Lima, e ao Departamento do SAAE, que seja feita a
aquisição de um motor bomba e a instalação da rede de distribuição de água
para o poço da comunidade Campestão.
Nº026/2025, de autoria do vereador Jonas dos Santos Cirilo ao prefeito
Flávio Soares Lima, e ao Departamento do SAAE, de um motor bomba e
a instalação da rede de distribuição de água para o poço da comunidade Vila
Macedo, na região da Cachoeirinha.
Nº027/2025, de autoria do vereador Jonas dos Santos Cirilo ao prefeito
Flávio Soares Lima, e a Secretaria Municipal de Educação, que seja feita
a instalação de placas solares nas escolas do município, tanto na sede quanto
no Distrito Bananal, visando maior eficiência e economia na utilização dos
recursos públicos.
Nº028/2025, de autoria do vereador Jonas dos Santos Cirilo ao prefeito
Flávio Soares Lima, ao Departamento do SAAE e a Secretária
Municipal de Finanças, que seja viabilizado o financiamento para a
instalação de placas de energia solar na rede de poços do município, visando
a redução dos custos com eletricidade e a otimização dos recursos públicos.
Nº029/2025, de autoria do vereador Charles Costa Lima ao prefeito
Flávio Soares Lima, e Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana, que seja realizado o serviço de piçarramento em toda a extensão da
estrada Alberto Sousa, no bairro Santa Rita, garantindo melhores condições
de trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários da via.
Nº030/2025, de autoria do vereador Charles Costa Lima ao prefeito
Flávio Soares Lima, e Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana, que seja realizada a construção de paradas de ônibus cobertas na
sede do município e no Distrito de Bananal, visando oferecer mais conforto
e segurança à população
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