E-SIC 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° BIÊNIO DA 7° LEGISLATURA
SESSÃO ORDINÁRIA
➢ Leitura do ofício Recebido
•OFÍCIO N°034/2024 GAB/PREF: Que encaminha Projeto Lei
Complementar nº 005, de 26 de março de 2024, autoriza o Poder Executivo
Municipal a abertura de crédito adicional dentro o orçamento vigente, para
aquisição de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento.
➢ Apresentação e encaminhamento à Comissão de Constituição
Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento do:
* Projeto Lei Complementar nº 005, de 26 de março de 2024, autoriza o Poder
Executivo Municipal a abertura de crédito adicional dentro o orçamento
vigente, para aquisição de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento.
•OFÍCIO N°039/2024 GAB/PREF: Que encaminha Projeto Lei nº 003, de
09 de abril de 2024, que altera a Lei Municipal nº 130 de 23 de outubro de
2023 e dispõe sobre alteração de vencimentos dos Profissionais (professor
administrativo escolar e servidores da Educação Municipal de Governador
Edison Lobão-MA) e dá outras providências.
➢ Apresentação e encaminhamento à Comissão de Constituição
Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão
Educação, Cultura, Esporte e Turismo do:
•Leitura do Projeto Lei nº 003, de 09 de abril de 2024, que altera a Lei
Municipal nº 130 de 23 de outubro de 2023 e dispõe sobre alteração de
vencimentos dos Profissionais (professor administrativo escolar e servidores
da Educação Municipal de Governador Edison Lobão-MA) e dá outras
providências.
➢ Apresentação e encaminhamento à Comissão de Constituição Justiça
e Redação e Comissão do:
* Projeto Lei nº 006, de 05 de abril de 2024, do Poder Legislativo, que dispõe
sobre a concessão de Declaração de Utilidade Pública da Rádio Diamantina,
FM de Governador Edison Lobão-MA, e dá outras providências.
•OFÍCIO N°001/2024, Associação de Moradores Bairro Santa Isabel.
Que solicita o uso da palavra para a senhora Raquel Rodrigues Calixto,
presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Isabel.
•OFÍCIO N°040/2024 GAB/PREF: Que encaminha Projeto Lei
Complementar nº 006, de 09 de abril de 2024, autoriza o Poder Executivo
municipal a abertura de crédito adicional dentro do Orçamento vigente, para
aquisição de imóvel para sediar a sede da Secretaria de Juventude, Esporte e
Lazer-Sedel.
➢ Apresentação e encaminhamento à Comissão de Constituição
Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão
Educação, Cultura, Esporte e Turismo do:
•Leitura Projeto Lei Complementar nº 006, de 09 de abril de 2024, autoriza
o Poder Executivo municipal a abertura de crédito adicional dentro do
Orçamento vigente, para aquisição de imóvel para sediar a sede da Secretaria
de Juventude, Esporte e Lazer-Sedel.
•OFÍCIO N°043/2024 GAB/PREF: Que encaminha Projeto Lei nº 004, de
11 de abril de 2024, que Dispõe sobre autorização para realização de permuta
e desafetação de bem público.
➢ Apresentação e encaminhamento à Comissão de Constituição
Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento do:
* Projeto Lei nº 004, de 11 de abril de 2024, que Dispõe sobre autorização
para realização de permuta e desafetação de bem público.
➢ Apresentação, discussão e votação de Indicações sendo:
Nº057/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra da rua 3, bairro Cidade Nova II,
neste município.
Nº058/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra da rua Joana Pereira de Araújo,
bairro Cidade Nova II, neste município.
Nº059/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra da rua Tonacino Santos, bairro
Cidade Nova II, neste município.
Nº060/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria Municipal de Obra,
que seja providenciado a pavimentação com piçarra da rua Patrocínio Soares,
bairro Cidade Nova II, neste município.
Nº061/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria Municipal de Obra,
que seja providenciado a pavimentação com piçarra da rua da Torre sentido
ao bairro Santa Isabel, neste município.
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