E-SIC 7° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° BIÊNIO DA 7° LEGISLATURA
SESSÃO ORDINÁRIA
[11:21, 22/04/2024] Adriana: Leitura do ofício Recebido
•OFÍCIO N°045/2024 GAB/PREF: Que encaminha Projeto Lei nº 005, de
15 de abril de 2024, Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração Lei
Orçamentaria de 2025 e dá providências.
➢ Apresentação e encaminhamento à Comissão de Constituição
Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento do:
* Projeto Lei nº 005, de 15 de abril de 2024, Dispõe sobre as Diretrizes Gerais
para elaboração Lei Orçamentaria de 2025 e dá providências.
➢ Apresentação, discussão e votação de Indicações sendo:
Nº064/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria Municipal de Obra,
que seja providenciado a pavimentação com piçarra da rua da Torre sentido
ao bairro Santa Isabel, neste município.
Nº065/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra da rua Antonio Resplante, bairro
Cidade Nova I, neste município.
Nº066/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra da rua A, B e C, bairro Santa
Isabel, neste município.
Nº067/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria Municipal de Obra,
[11:22, 22/04/2024] Adriana: que seja providenciado a pavimentação com piçarra da rua Santa Isabel,
bairro Santa Rita II, neste município.
Nº068/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra da rua A, B e C, bairro Cidade
Nova I, neste município.
Nº069/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra da rua Brasil, bairro Santa Rita
I, próximo à lava a jato do Chico, neste município.
Nº070/2024, de autoria do vereador Boaz Bezerra Rocha ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
realizado reparos em toda iluminação pública do Assentamento Vila
Palmares, neste município.
Nº071/2024, de autoria do vereador Boaz Bezerra Rocha ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Educação, para que
seja incluído na rota do Transporte Escolar a localidade Paraíso das águas,
neste município.
Nº072/2024, de autoria do vereador Charles Costa Lima ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e ao Departamento de Iluminação
Pública, que seja realizado a troca das lâmpadas simples por led na
iluminação da Avenida Bernardo Sayão à margem da BR 010 ao lado do
bairro Santa Rita, neste município.
Nº073/2024, de autoria do vereador Charles Costa Lima ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e ao Departamento de Iluminação
Pública, que seja realizado reparos na iluminação pública de todo o bairro
Santa Rita, neste município
[11:26, 22/04/2024] Adriana: Apresentação e votação do Parecer nº 002/2024 do Jurídico em
Conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto
de Lei Complementar nº 002 de 26 de março de 2024, autoriza o poder
executivo municipal a abertura de crédito dentro o orçamento vigente, para
aquisição de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Educação.
➢Apresentação e votação do Parecer nº 003/2024 da Comissão de
Finanças e Orçamento, Projeto de Lei Complementar nº 002 de 26 de
março de 2024, autoriza o Poder Executivo municipal a abertura de crédito
dentro o Orçamento vigente, para aquisição de imóvel para sediar a
Secretaria Municipal de Educação.
➢Única discursão e votação do Projeto de autoria Poder Executivo:
* Projeto de Lei Complementar nº 002 de 26 de março de 2024, autoriza o
poder executivo municipal a abertura de crédito dentro o orçamento vigente,
para aquisição de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Educação
➢Apresentação e votação do Parecer nº 004/2024 do Jurídico em
Conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de
Lei Complementar nº 003 de 26 de março de 2024, autoriza o poder
executivo municipal a abertura de crédito dentro o orçamento vigente, para
aquisição de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social.
➢Apresentação e votação do Parecer nº 005/2024 da Comissão de
Finanças e Orçamento, Projeto de Lei Complementar nº 003 de 26 de
março de 2024, autoriza o poder executivo municipal a abertura de crédito
dentro o orçamento vigente, para aquisição de imóvel para sediar a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social.
➢Única discursão e votação do Projeto de autoria Poder Executivo:
* Projeto de Lei Complementar nº 003 de 26 de março de 2024, autoriza o
poder executivo municipal a abertura de crédito dentro o orçamento vigente,
para aquisição de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
[11:31, 22/04/2024] Adriana: Apresentação e votação do Parecer n° 006/2024 do Jurídico em
Conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto
Lei nº 002, de 27 de março de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal
a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de
Combate às Endemias (ACE), de vinculo efetivo, o Incentivo Financeiro
Adicional e dá outras providências.
➢Apresentação e votação do Parecer nº 007/2024 da Comissão de
Finanças e Orçamento, Projeto Lei nº 002, de 27 de março de 2024,
autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários
de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), de vinculo
efetivo, o Incentivo Financeiro Adicional e dá outras providências.
➢Apresentação e votação do Parecer n° 008/2024 da Comissão de Saúde
ao Projeto Lei nº 002, de 27 de março de 2024, autoriza o Poder Executivo
Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos
Agentes de Combate às Endemias (ACE), de vinculo efetivo, o Incentivo
Financeiro Adicional e dá outras providências.
➢Única discursão e votação do Projeto de autoria Poder Executivo
* Projeto de Lei nº 002, de 27 de março de 2024, autoriza o Poder Executivo
Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos
Agentes de Combate às Endemias (ACE), de vinculo efetivo, o Incentivo
Financeiro Adicional e dá outras providências.
➢Apresentação e votação do Parecer n° 009/2024 do Jurídico em
Conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Projeto Lei
Complementar nº 004, de 04 de abril de 2024, que Institui o Programa de
Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Educação do
Município de Governador Edison Lobão-MA, promove alterações na lei nº
100 de 06 de outubro de 2022, e dá outras providências.
➢Apresentação e votação do Parecer n°010/2024 da Comissão de
Finanças e Orçamento Projeto Lei Complementar nº 004, de 04 de abril de
2024, que Institui o Programa de Educação em Tempo Integral no âmbito da
Rede Municipal de Educação do Município de Governador Edison Lobão
[11:31, 22/04/2024] Adriana: MA, promove alterações na lei nº 100 de 06 de outubro de 2022, e dá outras
providências.
➢Apresentação e votação do Parecer n°011/2024 da Comissão de
Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Projeto Lei Complementar nº 004,
de 04 de abril de 2024, que Institui o Programa de Educação em Tempo
Integral no âmbito da Rede Municipal de Educação do Município de
Governador Edison Lobão-MA, promove alterações na lei nº 100 de 06 de
outubro de 2022, e dá outras providências.
➢Única discursão e votação do Projeto de autoria Poder Executivo
* Projeto Lei Complementar nº 004, de 04 de abril de 2024, que Institui o
Programa de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de
Educação do Município de Governador Edison Lobão-MA, promove
alterações na lei nº 100 de 06 de outubro de 2022, e dá outras providências.
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