8° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° BIÊNIO DA 7° LEGISLATURA
SESSÃO ORDINÁRIA
•OFÍCIO N°047/2024 GAB/PREF: Que encaminha uma via da prestação
de contas do exercício de 2023 em conformidade com as normas de leis do
tribunal de contas do Estado do Maranhão.
➢ Apresentação e encaminhamento à Comissão de Constituição
Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento do:
•Projeto de Lei nº 006 de 10 de abril de 2024, do Poder Legislativo, que
Dispõe sobre a concessão do Selo Empresa Amiga da Mulher, no Município
de Governador Edison Lobão, a ser conferido ás empresas do município que
contribuem com ações e projetos de promoção e defesa dos direitos da
mulher, Revoga a lei nº136 de 2014 e dá outras providências.
➢ Apresentação, discussão e votação de Indicações sendo:
Nº074/2024, de autoria do vereador Boaz Bezerra Rocha ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
realizado a coleta de lixo no povoado Setor Agrícola, neste município.
Nº075/2024, de autoria do vereador Boaz Bezerra Rocha ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
realizado melhorias na estrada que dá acesso a Cachoeirinha, neste
município.
Nº076/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria Municipal de Obra,
que seja providenciado a pavimentação com piçarra da rua Zilende Viana de
Araújo, bairro Santa Isabel, neste município.
Nº077/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado a pavimentação com piçarra da rua I, bairro Santa Isabel,
neste município.
Nº078/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
providenciado limpeza e roço de todas as ruas do bairro Cidade Nova II,
neste município.
Nº079/2024, de autoria do vereador José Cabral Neto ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria Municipal de Obra,
que seja providenciado a pavimentação com piçarra da rua Sidney Aires
Pereira, bairro Cidade Nova II, neste município.
Nº080/2024, de autoria do vereador Boaz Bezerra Rocha ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a Secretaria de Obra, que seja
realizado a coleta de lixo duas vezes na semana no bairro Santa Rita, neste
município.
ORDEM DO DIA
➢Apresentação e votação do Parecer nº 012/2024 do Jurídico em
Conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto
Lei Complementar nº 005, de 26 de março de 2024, autoriza o Poder
Executivo Municipal a abertura de crédito adicional dentro o orçamento
vigente, para aquisição de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento.
➢Apresentação e votação do Parecer nº 013/2024 da Comissão de
Finanças e Orçamento, ao Projeto Lei Complementar nº 005, de 26 de
março de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito
adicional dentro o orçamento vigente, para aquisição de imóvel para sediar
a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
➢Apresentação e votação do Parecer nº 014/2024 da Comissão de
Educação Cultura, Esporte e Turismo ao, ao Projeto Lei Complementar
nº 005, de 26 de março de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a
abertura de crédito adicional dentro o orçamento vigente, para aquisição de
imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
➢Única discursão e votação do Projeto de autoria Poder Executivo:
Projeto Lei Complementar nº 005, de 26 de março de 2024, autoriza o Poder
Executivo Municipal a abertura de crédito adicional dentro o orçamento
vigente, para aquisição de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento.
➢Apresentação e votação do Parecer nº 015/2024 do Jurídico em
Conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto
Lei nº 003, de 09 de abril de 2024, que altera a Lei Municipal nº 130 de 23
de outubro de 2023 e dispõe sobre alteração de vencimentos dos
Profissionais (professor administrativo escolar e servidores da Educação
Municipal de Governador Edison Lobão-MA) e dá outras providências.
➢Apresentação e votação do Parecer nº 016/2024 da Comissão de
Finanças e Orçamento, do Projeto Lei nº 003, de 09 de abril de 2024, que
altera a Lei Municipal nº 130 de 23 de outubro de 2023 e dispõe sobre
alteração de vencimentos dos Profissionais (professor administrativo escolar
e servidores da Educação Municipal de Governador Edison Lobão-MA) e dá
outras providências.
➢Apresentação e votação do Parecer nº 017/2024 da Comissão de
Educação Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto Lei nº 003, de 09 de
abril de 2024, que altera a Lei Municipal nº 130 de 23 de outubro de 2023 e
dispõe sobre alteração de vencimentos dos Profissionais (professor
administrativo escolar e servidores da Educação Municipal de Governador
Edison Lobão-MA) e dá outras providências.
➢Única discursão e votação do Projeto de autoria Poder Executivo:
Projeto Lei nº 003, de 09 de abril de 2024, que altera a Lei Municipal nº 130
de 23 de outubro de 2023 e dispõe sobre alteração de vencimentos dos
Profissionais (professor administrativo escolar e servidores da Educação
Municipal de Governador Edison Lobão-MA) e dá outras providências.
Apresentação e votação do Parecer nº 018/2024 do Jurídico em
Conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Leitura
Projeto Lei Complementar nº 006, de 09 de abril de 2024, autoriza o Poder
Executivo municipal a abertura de crédito adicional dentro do Orçamento
vigente, para aquisição de imóvel para sediar a sede da Secretaria de
Juventude, Esporte e Lazer-Sedel.
➢Apresentação e votação do Parecer nº 019/2024 da Comissão de
Finanças e Orçamento, Leitura Projeto Lei Complementar nº 006, de 09 de
abril de 2024, autoriza o Poder Executivo municipal a abertura de crédito
adicional dentro do Orçamento vigente, para aquisição de imóvel para sediar
a sede da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer-Sedel.
➢Apresentação e votação do Parecer nº 020/2024 da Comissão de
Educação Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto Leitura Projeto Lei
Complementar nº 006, de 09 de abril de 2024, autoriza o Poder Executivo
municipal a abertura de crédito adicional dentro do Orçamento vigente, para
aquisição de imóvel para sediar a sede da Secretaria de Juventude, Esporte e
Lazer-Sedel.
➢Única discursão e votação do Projeto de autoria Poder Executivo:
* Leitura Projeto Lei Complementar nº 006, de 09 de abril de 2024, autoriza
o Poder Executivo municipal a abertura de crédito adicional dentro do
Orçamento vigente, para aquisição de imóvel para sediar a sede da Secretaria
de Juventude, Esporte e Lazer-Sedel
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