8º Sessão Ordinária
1º BIÊNIO DA 8º LEGISLATURA
OFÍCIO N° 075/2025 GAB/PREF: Que encaminha Projeto de Lei nº 007,
de 02 de abril de 2025, que Autoriza o Município de Governador Edison
Lobão-MA, a participar do Consorcio Multimilionário dos Municípios do
Sul do Maranhão- CONSULMAR, e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 007, de 02 de abril de 2025, que Autoriza o Município de
Governador Edison Lobão-MA, a participar do Consorcio Multimilionário
dos Municípios do Sul do Maranhão- CONSULMAR, e dá outras
providências.
* OFÍCIO N° 076/2025 GAB/PREF: Que encaminha Projeto de Lei
Complementar nº 001, de 02 de abril de 2025, que Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025 e dá
outras providências.
* Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de abril de 2025, que autoriza
o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2025
e dá outras providências.
➢ Leitura do ofício Expedido:
•OFÍCIO N° 067/2025 PODER LEGISLATIVO: Vereadora Ziviane Silva
de Araújo, vereador Lindomar da Costa, que solicita a atenção desse
Ministério à necessidade de viabilização da realização de um concurso
público para o município de Governador Edison Lobão.
Apresentação, discussão e votação de Requerimento sendo:
Nº014/2025, de autoria da vereadora Ziviane Silva de Araújo e vereador
Lindomar da Costa ao prefeito Flávio Soares Lima, solicitando que seja
viabilizado a realização de um concurso público para o município.
Nº015/2025, de autoria do vereador Jean Michel Paulo de Moura ao
prefeito Flávio Soares Lima, e Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana, que sejam realizadas melhorias nas ruas do Bairro
Baixada, especialmente em três vias que se encontram intrafegáveis: A rua
localizada em frente à Escola Simplício Moreira; e duas ruas travessais da
mesma localidade, que ainda não possuem qualquer tipo de pavimentação.
➢ Apresentação, discussão e votação de Indicações sendo:
Nº035/2025, de autoria do vereador Alan Alves de Oliveira Araújo, ao
prefeito Flávio Soares Lima, e ao Departamento Municipal de
Iluminação Pública, que seja realizada a substituição das lâmpadas na Rua
Imperatriz II, nas proximidades do Comercio Oliveira.
Nº039/2025, de autoria do vereador Charles Costa Lima ao prefeito
Flávio Soares Lima, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, que seja providenciado um mutirão para regularização de
documentos civis, como registro de nascimento e casamento, no âmbito da
Assistência Social.
Nº040/2025, de autoria do vereador Charles Costa Lima ao prefeito
Flávio Soares Lima, e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana,
seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de roço e piçarramento das
ruas dos bairros Cidade Nova I, Cidade Nova II e Santa Isabel.
Nº041/2025, de autoria do vereador Charles Costa Lima ao prefeito
Flávio Soares Lima, e a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e
Lazer, lazer que seja construída, no Estádio José Custódio, localizado no
Distrito do Bananal, uma área de alimentação, bem como vestiários com
banheiros masculinos e femininos.
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