Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 051 DE 01-11-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 009 DE 12-11-2025 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL Ativo Baixar
• PARECER Nº 050 DE 01-11-2025 DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 036 DE 18-11-2025 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUV Ativo Baixar
• PARECER Nº 049 DE 01-12-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 011 DE 17-11-2025 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTUDANT Ativo Baixar
• PARECER Nº 048 DE 01-12-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 010 DE 17-11-2025 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO Ativo Baixar
• PARECER Nº 047 DE 01-12-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 037 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE AVENIDA E DA OUT Ativo Baixar
• PARECER Nº 046 DE 01-12-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 009 DE 12-11-2025 PODER LEGIS.QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBO Ativo Baixar
• PARECER Nº 045 DE 01-12-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 036 DE 18-11-2025 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUV Ativo Baixar
• PARECER Nº 044 DE 01-112-2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 038 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativo Baixar
• PARECER Nº 043 DE 07-11-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 035 PODER EX. 03-11-2025 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 179 Ativo Baixar
• PARECER Nº 042 DE 07-11-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 035 PODER EX. DE 03-11-2025 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 179 Ativo Baixar