Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 017 DE 06-06-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORGANICA Nº 001-2025 Ativo Baixar
• PARECER Nº 016 DE 06-06-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI Nº 009 DE 28-04-2025 PODER EX. QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO DE AMBIENTE Ativo Baixar
• PARECER Nº 015 DE 06-06-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 009 DE 28-04-2025 PODER EX. QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO DE AMBIENTE DE GOVERNADO Ativo Baixar
• PARECER Nº 014 DE 09-05-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 008 DE 15-04-2025 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARI Ativo Baixar
• PARECER Nº 013 DE 09-05-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 008 DE 15-04- 2025 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI Ativo Baixar
• PARECER Nº 012 DE 09-05-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 007 DE 02-04-2025 PODER EX. QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOV.ED.LOBÃO,A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO MU Ativo Baixar
• PARECER Nº 011 DE 09 -05-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAÕ, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 007 DE 02-04-2025 PODER EX. QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOV.ED.LOBÃO,A PARTICIPAR DO Ativo Baixar
• PARECER Nº 010 DE 26-03-2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E TURISMO, AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 26-02-2025, PODER EX. QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 139 DE 02-05-2 Ativo Baixar
• PARECER Nº 009 DE 26-03-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 26-02-2025, PODER EX. QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 139 DE 02-05-2024. E QUE DIS Ativo Baixar
• PARECER Nº 008 DE 26-03-2025 DA COMISSÃO DE CONT. JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 26-02-2025, PODER EX. QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 139 DE 02-05-2024. E QUE DISPÕE Ativo Baixar