Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 007/2021 de 25 de agosto de 2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 DE 25-08-2021 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE AO SR. ÂNGELO MAXIMO SOARES DOS SANTOS. 25/08/2021 Baixar
  • Decretos Nº 006/2021 de 25 de agosto de 2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 25-08-2021 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE A SRA. MARIA ROBERLANDIA MAIA. 25/08/2021 Baixar
  • Decretos Nº 005/2021 de 25 de agosto de 2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 25-08-2021 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE A SR. MATHEUS VICENTE MEDEIROS DA SILVA 25/08/2021 Baixar
  • Decretos Nº 004/2021 de 22 de junho de 2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 22-06-2021 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE AO SR. JOSIVALDO DOS SANTOS MELO. 22/06/2021 Baixar
  • Decretos Nº 004/2021 de 12 de agosto de 2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 12-08-2021 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE A SRA. SIRLENE DE S. OLIVEIRA 12/08/2021 Baixar
  • Decretos Nº 003/2021 de 12 de agosto de 2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 12-08-2021 DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE A SRA. OSCILENE DE CASTRO BEZERRA GÓIS. 12/08/2021 Baixar
  • Decretos Nº 002/2021 de 12 de agosto de 2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 12-08-2021 DISPÕE SOBRE ACERCA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOV. E. LOBÃO-MA, AO SR. EUZÉBIO ALOÍZIO DE GÓIS 12/08/2021 Baixar
  • Decretos Nº 001/2021 de 26 de junho de 2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 26-06-2021 DISPÕE SOBRE ACERCA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO AO SR. EVALDO BARBOSA DA SILVA 26/06/2021 Baixar
  • Decretos Nº 005/2020 DECRETO Nº 005 DE 31-01-2020 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE BAR E LOJA DE BEBIDAS, MINIMERCADO E AMBULANTES EM GOV. EDISON Baixar
  • Decretos Nº 009/2019 DECRETO EXECUTIVO Nº 009 DE 13-03-2019 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº074, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE Baixar

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