Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 005/2025 de 18 de maio de 2025 DECRETO Nº 005 DE 18-06-2025 DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO -MA 18/05/2025 Baixar
  • Decretos Nº 004/2025 de 30 de abril de 2025 DECRETO Nº 004 DE 30-04-2025 DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO -MA 30/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 003/2025 de 18 de junho de 2025 DECRETO Nº 003 DE 15-04-2025 DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO -MA 18/06/2025 Baixar
  • Decretos Nº 002/2025 de 28 de fevereiro de 225 DECRETO Nº 002 DE 28-02-2025 DECRETA LUTO OFICIAL, PONTO FACULTATIVO FERIADO DE CARNAVAL 28/02/0225 Baixar
  • Decretos Nº 001/2025 de 14 de fevereiro de 2025 DECRETO Nº 001 DE 14-02-2025 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA MÃE DO VEREADOR LINDOMAR 14/02/2025 Baixar
  • Decretos Nº 001/2025 de 18 de junho de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 001 DE 18-06-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CODADÃ LOBANENSE A SENHORA MARIA HELENA P. LIMA 18/06/2025 Baixar
  • Decretos Nº 012/2024 de 04 de dezembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 04-12-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE AO SR. MARCONDES CARNEIRO LEITE 04/12/2024 Baixar
  • Decretos Nº 011/2024 de 04 de dezembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 04-12-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE A SRA. GALCY DE ARRUDA GARCIA 04/12/2024 Baixar
  • Decretos Nº 010/2024 de 04 de dezembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 04-12-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE A SRA. MARIA GORETE MACHADO 04/12/2024 Baixar
  • Decretos Nº 009/2024 de 04 de dezembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 DE 04-12-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE AO SR. ADERLAN BRANDÃO SOARES 04/12/2024 Baixar

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