Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 008/2024 de 04 de dezembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 DE 04-12-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE AO SR. VALBAN BEZERRA DE BARROS 04/12/2024 Baixar
  • Decretos Nº 007/2024 de 04 de dezembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 DE 04-12-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE AO SR. FRANCISCO MULATINHO DA SILVA 04/12/2024 Baixar
  • Decretos Nº 006/2024 de 27 de novembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 27-11-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE AO SR. JAILSON SILVA SANTOS 27/11/2024 Baixar
  • Decretos Nº 005/2024 de 30 de maio de 2024 DECRETO Nº 005 2024 DE 30-05-2024 DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI 30/05/2024 Baixar
  • Decretos Nº 005/2024 de 27 de novembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 27-11-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE A SRA. MARIA DA LUZ SILVA PEREIRA 27/11/2024 Baixar
  • Decretos Nº 004/2024 de 21 de abril de 2024 DECRETO Nº 004 2024 DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA DO MUNICIPIO SANTA RITA DE CASSIA 21/04/2024 Baixar
  • Decretos Nº 004/2024 de 27 de novembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 27-11-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE AO SR. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO 27/11/2024 Baixar
  • Decretos Nº 003/2024 DECRETO Nº 003 2024 AO FERIADO DE DIA DO TRABALHADOR Baixar
  • Decretos Nº 003/2024 de 22 de novembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 22-11-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE AO SR. ELDINÊ PEREIRA ROCHA 22/11/2024 Baixar
  • Decretos Nº 002/2024 DECRETO Nº 002 2024 AO FERIADO DA SEMANA SANTA Baixar

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