Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 003/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 19-06-2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR ADÃO GONÇALVES O. JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decretos Nº 02/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 05-06-2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ SIMPLÍCIO A. DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN. Baixar
  • Decretos Nº 001/2018 DECRETO Nº 001 DE 27-03-2018 DECRETA FERIADO DE SEMANA SANTA OS DIAS, 28,29 E 30 DE MARCO DE 2018 Baixar
  • Decretos Nº 001/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 09-05-20218 DISPÓE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. LOURENCIO SILVA DE Baixar
  • Decretos Nº 042/2017 DECRETO Nº 042 DE 13-03-2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 010-1997- CRIA O FUNDO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 014/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 DE 12-12-2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO A. DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 013/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 12-12-2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA ELISA O. DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 012/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 12-12-2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA MARIA DA C. P. DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 011/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 12-12-2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA SONIA DE O. SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 010/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 12-12-2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA MARIA NECI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar

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