Projetos de Lei
Barra de pesquisa
-
Projeto Nº 7/2009PROJETO DE LEI Nº07 21-08-2009 PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI QUE RECONHECE OS BAIRROS DA CIDADE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA, E DE SUAS COMUNIDADES EXISTENTES NA ZONA RUR Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 6/2009PROJETO DE LEI N°06 23-06-2009 PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 5/2009PROJETO DE LEI N°05 22-06-2009 PODER EXECUTIVO - REVOGA A LEI Nº05-97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATUALIZA OS OBJETIVOS, AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO DE REFERIDO CONSELHO E DÁ O Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 4/2009PROJETO DE LEI Nº04 19-06-2009 PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI QUE REGULARIZA O HORÁRIO DOS TRANSPORTES COLETIVOS E ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO MA Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 3/2009PROJETO DE LEI N°003 13-04-2009 PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 20010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 2/2009PROJETO DE LEI N°002 01-04-2009 PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 1/2009PROJETO DE LEI N°001 06-01-2009 PODER EXECUTIVO - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA LOA-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 1/2009PROJETO DE LEI Nº001 05-03-2009 PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONTRAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 42/2008PROJETO DE LEI Nº 42 19-12-2008 QUE MODIFICA A NOMENCLATURA DA RUA DAS BANANEIRAS PARA LUZIA DE OLIVEIRA MARANI. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 41/2008PROJETO DE LEI Nº 41 12-12-2008 QUE TRATA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO NO DISTRITO DE BANANAL, GOV. EDISON LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto
Noticias Recentes
-
22/10/2025
33º Sessão Ordinária
-
22/10/2025
32º Sessão Ordinária
-
15/10/2025
31º Sessão Ordinária
Aguarde...