Projetos de Lei
Barra de pesquisa
-
Projeto Nº 5/2001PROJETO DE LEI Nº 05 01-06-2001 DENOMINA OS FERIADOS DOS SÁBADOS E DOMINGOS PARA SEREM CUMPRIDOS NA SEGUNDA FERIRA. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 5/2001PROJETO DE LEI Nº 05 29-06-2001 - DISPÕE SOBRE O NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 4/2001PROJETO DE LEI Nº 04 01-06-2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 3/2001PROJETO DE LEI Nº 03 - 21-02-2001 - AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA(INCRA) ÁREIAS DE TERRAS PARA FORMAÇÃO DE PA Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 3/2001PROJETO DE LEI Nº 03 - 27-04-2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 3/2001PROJETO DE LEI Nº 03 01-06-2001 - RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A DATA QUE ANIVERSÁRIA A CIDADE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 2/2001PROJETO DE LEI Nº 02 - 12-02-2001 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 013/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, TENDO EM VISTA A MEDIDA PROVISÓRIA N°1979-19, DE 02/06/2000 E SUAS RE Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 2/2001PROJETO DE LEI Nº 02 - 06-04-2001 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 2/2001PROJETO DE LEI Nº 02 16-03-2001 - DENOMINA O NOME DA RUA DA TORRE, QUE PASSA A SER CHAMADA RUA SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 2/2001PROJETO DE LEI Nº 02 27-04-2001 - DENOMINA O NOME DA RUA SETOR BAIXADA RUA BASÍLIO MORAES DE SOUSA. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto
Noticias Recentes
-
22/10/2025
33º Sessão Ordinária
-
22/10/2025
32º Sessão Ordinária
-
15/10/2025
31º Sessão Ordinária
Aguarde...