Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 003/2026 de 17 de abril de 2026 DECRETO Nº 003 DE 17-04-2026 DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACUTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOV. EDISON LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 002/2026 de 01 de abril de 2026 DECRETO Nº 002 DE 01-04-2026 DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACUTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOV. EDISON LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 001/2026 de 12 de fevereiro de 2026 DECRETO Nº 001 DE 12-02-2026 DISPÕE SOBRE O DECRETO DE FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. EDISON LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 019/2025 de 02 de dezembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 019 DE 02-12-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AO SENHOR PEDRO VERAS MIRADA 02/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 018/2025 de 02 de dezembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 018 Nº 02-12-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AO SENHOR PEDRO VERAS MIRANDA 02/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 017/2025 de 02 de dezembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 017 DE 02-12-2025 2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO A SENHORA RAIMUNDA VIEIRA TOCANTINS 02/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 016/2025 de 02 de dezembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 016 DE 02-12-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO A SENHORA MARIA IVONE SILVA CARDOSO 02/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 015/2025 de 02 de dezembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 015 DE 02-12-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AO SENHOR DANIEL DA SILVA 02/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 014/2025 de 02 de dezembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 014 DE 02-12-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO A SENHORA ISAURA C. DE ARAÚJO 02/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 013/2025 de 02 de dezembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 013 DE 02-12-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AO SENHOR ADRIANO LIMA BRITO 02/12/2025 Baixar

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