Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 001/2025 de 18 de junho de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 001 DE 18-06-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CODADÃ LOBANENSE A SENHORA MARIA HELENA P. LIMA 18/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 012/2024 de 04 de dezembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 04-12-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE AO SR. MARCONDES CARNEIRO LEITE 04/12/2024 Baixar
  • Decreto Nº 011/2024 de 04 de dezembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 04-12-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE A SRA. GALCY DE ARRUDA GARCIA 04/12/2024 Baixar
  • Decreto Nº 010/2024 de 04 de dezembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 04-12-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE A SRA. MARIA GORETE MACHADO 04/12/2024 Baixar
  • Decreto Nº 009/2024 de 04 de dezembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 DE 04-12-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE AO SR. ADERLAN BRANDÃO SOARES 04/12/2024 Baixar
  • Decreto Nº 008/2024 de 04 de dezembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 DE 04-12-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE AO SR. VALBAN BEZERRA DE BARROS 04/12/2024 Baixar
  • Decreto Nº 007/2024 de 04 de dezembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 DE 04-12-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE AO SR. FRANCISCO MULATINHO DA SILVA 04/12/2024 Baixar
  • Decreto Nº 006/2024 de 27 de novembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 27-11-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE AO SR. JAILSON SILVA SANTOS 27/11/2024 Baixar
  • Decreto Nº 005/2024 de 30 de maio de 2024 DECRETO Nº 005 2024 DE 30-05-2024 DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI 30/05/2024 Baixar
  • Decreto Nº 005/2024 de 27 de novembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 27-11-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE A SRA. MARIA DA LUZ SILVA PEREIRA 27/11/2024 Baixar

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