Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 005/2023 de 29 de setembro de 2023 PROJETO DE DECRETO Nº 005 DE 29-09-2023 PODER LEGIS, DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA 29/09/2023 Baixar
  • Decretos Nº 004/2023 DECRETO Nº 004 DE 28-04-2023 SECRETA FERIADO DE DIA DO TRABALHADOR Baixar
  • Decretos Nº 004/2023 de 29 de setembro de 2023 PROJETO DE DECRETO Nº 004 DE 29-09-2023 PODER LEGIS, DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO AO SR. MANOEL MARCONE MARQUES 29/09/2023 Baixar
  • Decretos Nº 003/2023 DECRETO Nº 003 DE 20-04-2023 DECRETA FERIADO DE TIRADENTES Baixar
  • Decretos Nº 003/2023 de 28 de junho de 2023 PROJETO DE DECRETO Nº 003 DE 28-06-2023 PODER LEG, DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO A SR. CARLOS O. BRANDÃO J 28/06/2023 Baixar
  • Decretos Nº 003/2023 de 06 de novembro de 2023 PROJETO DE DECRETO Nº 003 DE 16-11-2023 PODER LEGIS PRESTAÇÃO DE CONTA DO EX PREFEITO EVANDO VIANA DE ARAÚJO 06/11/2023 Baixar
  • Decretos Nº 02/2023 DECRETO Nº 002 DE 05-04-2023 SECRETA PONTO FACULTATIVO DE FERIADO DA SEMANA SANTA Baixar
  • Decretos Nº 002/2023 de 28 de junho de 2023 PROJETO DE DECRETO Nº 002 DE 28-06-2023 PODER LEG, DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO A SR. ,MÁRCIO JERRY SARAIVA BARBOS 28/06/2023 Baixar
  • Decretos Nº 001/2023 DECRETO Nº 001 DE 17-02-2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO DE FERIADO DE CARNAVAL Baixar
  • Decretos Nº 001/2023 de 28 de junho de 2023 PROJETO DE DECRETO Nº 001 DE 28-06-2023 PODER LEG, DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBÃO A SRA, ANA DE NAZARÉ P. SILVA MARCELO MENDONÇA 28/06/2023 Baixar

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