Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 004/2024 de 21 de abril de 2024 DECRETO Nº 004 2024 DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA DO MUNICIPIO SANTA RITA DE CASSIA 21/04/2024 Baixar
  • Decreto Nº 004/2024 de 27 de novembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 27-11-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE AO SR. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO 27/11/2024 Baixar
  • Decreto Nº 003/2024 DECRETO Nº 003 2024 AO FERIADO DE DIA DO TRABALHADOR Baixar
  • Decreto Nº 003/2024 de 22 de novembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 22-11-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE AO SR. ELDINÊ PEREIRA ROCHA 22/11/2024 Baixar
  • Decreto Nº 002/2024 DECRETO Nº 002 2024 AO FERIADO DA SEMANA SANTA Baixar
  • Decreto Nº 002/2024 de 22 de novembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 22-11-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE A SRA. MARIA APARECIDA MINIZ ALENCAR 22/11/2024 Baixar
  • Decreto Nº 001/2024 DECRETO Nº 001 2023 DO FERIADO DE CARNAVAL Baixar
  • Decreto Nº 001/2024 de 06 de novembro de 2024 PROJETO DECRETO Nº 001 DE 06-11-2024 DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LOBANENSSE DE GOV. EDISON LOBÃO A SRA. ALINE MATILDES RICELLE SILVA 06/11/2024 Baixar
  • Decreto Nº 001/2024 de 06 de novembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 06-11-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE A SRA. ALINE MATILDES RICELLE SILVA 06/11/2024 Baixar
  • Decreto Nº N° 006/2024 de 09 de agosto de 2024 DECRETO Nº 006 2024 DE 09-08-2024 DECRETA FERIADO AO DIA DO EVANGÉLICO 09/08/2024 Baixar

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