Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 002/2024 de 22 de novembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 22-11-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE A SRA. MARIA APARECIDA MINIZ ALENCAR 22/11/2024 Baixar
  • Decretos Nº 001/2024 DECRETO Nº 001 2023 DO FERIADO DE CARNAVAL Baixar
  • Decretos Nº 001/2024 de 06 de novembro de 2024 PROJETO DECRETO Nº 001 DE 06-11-2024 DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LOBANENSSE DE GOV. EDISON LOBÃO A SRA. ALINE MATILDES RICELLE SILVA 06/11/2024 Baixar
  • Decretos Nº 001/2024 de 06 de novembro de 2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 06-11-2024 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE A SRA. ALINE MATILDES RICELLE SILVA 06/11/2024 Baixar
  • Decretos Nº N° 006/2024 de 09 de agosto de 2024 DECRETO Nº 006 2024 DE 09-08-2024 DECRETA FERIADO AO DIA DO EVANGÉLICO 09/08/2024 Baixar
  • Decretos Nº Nº 007/2024 de 28 de outubro de 2024 DECRETO Nº 007 2024 DE 28-10-2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO 28/10/2024 Baixar
  • Decretos Nº Nº 008/2024 de 14 de novembro de 2024 DECRETO Nº 008 2024 DE 14-11-2024 DECRETA FERIADO AO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 14/11/2024 Baixar
  • Decretos Nº Nº 009/2024 de 19 de novembro de 2024 DECRETO Nº 009 2024 DE 19-11-2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO AO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA 19/11/2024 Baixar
  • Decretos Nº 030/2023 de 29 de novembro de 2023 PROJETO DE DECRETO Nº 030 DE 29-11-2023 PODER LEG, DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO A SR. VALTER DA COSTA E S 29/11/2023 Baixar
  • Decretos Nº 029/2023 de 29 de novembro de 2023 PROJETO DE DECRETO Nº 029 DE 29-11-2023 PODER LEG, DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO A SRA. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOUZA 29/11/2023 Baixar

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