Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº Nº 007/2024 de 28 de outubro de 2024 DECRETO Nº 007 2024 DE 28-10-2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO 28/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº Nº 008/2024 de 14 de novembro de 2024 DECRETO Nº 008 2024 DE 14-11-2024 DECRETA FERIADO AO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 14/11/2024 Baixar
  • Decreto Nº Nº 009/2024 de 19 de novembro de 2024 DECRETO Nº 009 2024 DE 19-11-2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO AO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA 19/11/2024 Baixar
  • Decreto Nº 030/2023 de 29 de novembro de 2023 PROJETO DE DECRETO Nº 030 DE 29-11-2023 PODER LEG, DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO A SR. VALTER DA COSTA E S 29/11/2023 Baixar
  • Decreto Nº 029/2023 de 29 de novembro de 2023 PROJETO DE DECRETO Nº 029 DE 29-11-2023 PODER LEG, DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO A SRA. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOUZA 29/11/2023 Baixar
  • Decreto Nº 028/2023 de 29 de novembro de 2023 PROJETO DE DECRETO Nº 028 DE 29-11-2023 PODER LEG, DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO A SR. GEANCARLOS BORSOI TOLETO 29/11/2023 Baixar
  • Decreto Nº 027/2023 de 29 de novembro de 2023 PROJETO DE DECRETO Nº 027 DE 29-11-2023 PODER LEG, DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO A SR. NEZILDO ALVES DA SILVA 29/11/2023 Baixar
  • Decreto Nº 026/2023 de 22 de novembro de 2023 PROJETO DE DECRETO Nº 026 DE 22-11-2023 PODER LEG, DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO A SRA. TELMA SILVA PLÁCIDO 22/11/2023 Baixar
  • Decreto Nº 025/2023 de 22 de novembro de 2023 PROJETO DE DECRETO Nº 025 DE 22-11-2023 PODER LEG, DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO A SR. FRANCISCO MARCELO B 22/11/2023 Baixar
  • Decreto Nº 024/2023 de 22 de novembro de 2023 PROJETO DE DECRETO Nº 024 DE 22-11-2023 PODER LEG, DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO A SR. NÁGUIA BRASIL DE AGUIAR 22/11/2023 Baixar

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