Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 08/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº 08 03-09-2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA ANGELICA PAULA MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Baixar
  • Decreto Nº 007/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 DE 27-08-2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, A SENHORA IARA VICENTE MEDEIROS DA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 006/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 27-08-2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC Baixar
  • Decreto Nº 05/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 26-06-2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, A SENHORA NECI DA SILVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 004/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 26-06-2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ PEREIRA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 003/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 19-06-2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR ADÃO GONÇALVES O. JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 02/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 05-06-2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ SIMPLÍCIO A. DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN. Baixar
  • Decreto Nº 001/2018 DECRETO Nº 001 DE 27-03-2018 DECRETA FERIADO DE SEMANA SANTA OS DIAS, 28,29 E 30 DE MARCO DE 2018 Baixar
  • Decreto Nº 001/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 09-05-20218 DISPÓE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. LOURENCIO SILVA DE Baixar
  • Decreto Nº 042/2017 DECRETO Nº 042 DE 13-03-2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 010-1997- CRIA O FUNDO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar

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