Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 002/2016 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 27-04-2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR LINDOMAR DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decretos Nº 001/2016 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 27-04-2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO,MOISÉS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decretos Nº 001/2016 DECRETO Nº 001 DE 10-02-2016 RESOLVE NOMEAR EM CARATER EFETIVO ESTATUTÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº028-2002, O CANDIDATO APROVADO Baixar
  • Decretos Nº 083/2015 DECRETO EXECUTIVO Nº 083 DE 26-10-2015 DISPÔE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Baixar
  • Decretos Nº 16/2015 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 16 01-12-2015 LEI N.1 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 15/2015 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 15 DE 01-12-2015 LEI N.1 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 14/2015 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 14 DE 01-12-2015 LEI N.1 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 13/2015 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 13 DE 01-12-2015 LEI N.1 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 12/2015 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 12 DE 01-12-2015 -LEI N. 1 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 11/2015 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 11 DE 01-11-2015- ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar

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