Decretos


  • Decretos Nº 10/2015 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 10 DE 01-10-2015-LEI N.1 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decretos Nº 09/2015 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 9 DE 01-09-2015 - LEI N. 9 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decretos Nº 002/2015 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 06-10-2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR ARMANDO SOUSA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decretos Nº 002/2015 DECRETO Nº 002 DE 15-05-2015 NOMEAR EM CARATER EFETIVO ESTATUTÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 028-02 O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO OBJE
  • Decretos Nº 001/2015 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 06-10-2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR EDSON LOPES DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decretos Nº 010/2014 DECRETO EXECUTIVO Nº 010 DE 06-11-2014 DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE ANIVERSÁRIO DO MUNICPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decretos Nº 009/2014 DECRETO EXECUTIVO Nº 009-2014 DE 24-10-2014 ANTECIPA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 20
  • Decretos Nº 008/2014 DECRETO EXECUTIVO Nº 008 DE 13-10-2014 DECRETA FERIADO MUNICPAL E LUTO OFICILA DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓTIO DO MUNICIPIO EM DECORRÊNCIA DO FALECIM
  • Decretos Nº 005/2014 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 005 03-02-2014 RESOLVE NOMEAR EM CARATER DE REGIME ESTATUTÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº028-2002, O CANDIDATO APROVADO
  • Decretos Nº 004/2014 DECRETO PODER LEGISLATIVO 004 DE 03-02-2014 RESOLVE NOMEAR EM CARATER EFETIVO ESTATUTÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº028-2002, O CANDIDATO APROVADO