Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 014/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 DE 12-12-2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO A. DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 013/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 12-12-2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA ELISA O. DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 012/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 12-12-2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA MARIA DA C. P. DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 011/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 12-12-2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA SONIA DE O. SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 010/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 12-12-2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA MARIA NECI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 009/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 DE 28-11-2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO PIRES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 008/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 DE 28-11-2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC Baixar
  • Decreto Nº 006/2017 DECRETO Nº 006 DE 11-10-2017 A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13-10-2017 Baixar
  • Decreto Nº 004/2017 DECRETO Nº 004 DE 15-04-2017 DECRETA LUTO DE 3 (TRÊS) DIAS POR MOTIVO DO FALECIMENTO DA MÃE DO VEREADOR ANDRÉ SILVA CARDOSO Baixar
  • Decreto Nº 003/2017 DECRETO Nº 003 DE 02-03-2017 DECRETA LUTO DE 3 (TRÊS) DIAS POR MOTIVO DO FALECIMENTO DA MÃE DO VEREADOR RONE DA SILVA Baixar

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