Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 009/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 DE 28-11-2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO PIRES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decretos Nº 008/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 DE 28-11-2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC Baixar
  • Decretos Nº 006/2017 DECRETO Nº 006 DE 11-10-2017 A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13-10-2017 Baixar
  • Decretos Nº 004/2017 DECRETO Nº 004 DE 15-04-2017 DECRETA LUTO DE 3 (TRÊS) DIAS POR MOTIVO DO FALECIMENTO DA MÃE DO VEREADOR ANDRÉ SILVA CARDOSO Baixar
  • Decretos Nº 003/2017 DECRETO Nº 003 DE 02-03-2017 DECRETA LUTO DE 3 (TRÊS) DIAS POR MOTIVO DO FALECIMENTO DA MÃE DO VEREADOR RONE DA SILVA Baixar
  • Decretos Nº 002/2017 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 02-01-2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TRAGES INADEQUADOS NAS DEPENCIAS DA CÂMARA M. DE GOV. EDISON. LOBÃO Baixar
  • Decretos Nº 105/2016 DECRETO EXECUTIVO Nº 105 DE 07-06-2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, E Baixar
  • Decretos Nº 098/2016 DECRETO EXECUTIVO Nº 098 DE 22-03-2016 DECRETA PONTO FACUTATIVO O DIA 24 DE MARÇO DE 2016, NAS REPARTÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OU Baixar
  • Decretos Nº 005/2016 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 02-12-2016 DISPÕE SOBRE CONCERSSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LOBANENSE, AO SENHOR ADÃO GONÇALVES DE O. JÚNIOR, E DÁ OUTR Baixar
  • Decretos Nº 004/2016 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 02-12-2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LOBANENSE, AO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES VIEIRA, E DÁ OUT. Baixar

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