Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 002/2017 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 02-01-2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TRAGES INADEQUADOS NAS DEPENCIAS DA CÂMARA M. DE GOV. EDISON. LOBÃO Baixar
  • Decreto Nº 105/2016 DECRETO EXECUTIVO Nº 105 DE 07-06-2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, E Baixar
  • Decreto Nº 098/2016 DECRETO EXECUTIVO Nº 098 DE 22-03-2016 DECRETA PONTO FACUTATIVO O DIA 24 DE MARÇO DE 2016, NAS REPARTÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OU Baixar
  • Decreto Nº 005/2016 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 02-12-2016 DISPÕE SOBRE CONCERSSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LOBANENSE, AO SENHOR ADÃO GONÇALVES DE O. JÚNIOR, E DÁ OUTR Baixar
  • Decreto Nº 004/2016 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 02-12-2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LOBANENSE, AO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES VIEIRA, E DÁ OUT. Baixar
  • Decreto Nº 002/2016 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 27-04-2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR LINDOMAR DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 001/2016 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 27-04-2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO,MOISÉS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 001/2016 DECRETO Nº 001 DE 10-02-2016 RESOLVE NOMEAR EM CARATER EFETIVO ESTATUTÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº028-2002, O CANDIDATO APROVADO Baixar
  • Decreto Nº 083/2015 DECRETO EXECUTIVO Nº 083 DE 26-10-2015 DISPÔE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Baixar
  • Decreto Nº 16/2015 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 16 01-12-2015 LEI N.1 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar

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