Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 003/2014 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 003 DE 03-02-2014 RESOLVE NOMEAR EM CARATER EFETIVO ESTATUTÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº028-2002, O CANDIDA Baixar
  • Decretos Nº 02/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 13-06-2014 QUE JULGA AS CONTAS DO EX-PREFEITO WASHINGTON LUÍS SILVA PLÁCIDO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 Baixar
  • Decretos Nº 01/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 02-06-2014 RESOLVE NOMEAR COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O VERERADOR FERNANDO DOS SANTOS SILVA, COM COMPETÊNCIA Baixar
  • Decretos Nº 003/2013 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°003 30-08-2013 APROVA A MODIFICAÇÃO DO NOME DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO PARA RIBEIRÃZINHO. Baixar
  • Decretos Nº 02/2013 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 05-01-2013 RESOLVE SOMEAR O SR. JOSÉ PEREIRA NUNES PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICPAL DE GOV. EDISON LOBÃO Baixar
  • Decretos Nº 001/2013 DECRETO LEGISLATIVO 001 02-01-2013 FICAM EXTINTOS TODOS OS CONTRATOS DE TRABAHLHO TEMPORÁRIOS, QUE OCUPAM CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL. Baixar
  • Decretos Nº 10/2012 DECRETO N°10 DE 31-12-2012 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, E DÁ OUTRAS PRPVODENCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 003/2011 PROJETO DE DECRETO N°003 DE 04-11-2011 QUE JUGA AS CONTAS DO EX-PREFEITO WASHINGTON LUÍS SILVA PLÁCIDO DO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2006. Baixar
  • Decretos Nº 002/2011 PROJETO DE DECRETO N°002 DE 04-11-2011 QUE JUGA AS CONTAS DO EX-PREFEITO WASHINGTON LUIS SILVA PLÁCIDO DO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2005. Baixar
  • Decretos Nº 001/2011 PROJETO DE DECRETO N°001 DE 04-11-2011 QUE JUGA AS CONTAS DO EX-PREFEITO JORGE NEY MOTA BANDEIRA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 Baixar

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