Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 12 DE 29-05-2023 DO JURÍDICO EM CONJUTO COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 001 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Ativo Baixar
• PARECER Nº 011 DE 29-05-2023 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002 DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 13, LOCALIZADA Ativo Baixar
• PARECER Nº 010 DE 15-05-2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 PODER EX. QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENT Ativo Baixar
• PARECER Nº 09 DE 15-05-2023 DA COMISSÃO DE CONT. JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 PODER EX. QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO Ativo Baixar
• PARECER Nº 08 DE 15-05-2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 003 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAME Ativo Baixar
• PARECER Nº 07 DE 15-05-2023 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 003 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA Ativo Baixar
• PARECER N° 006 DE 18-04-2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI N° 001 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA ..- PODER LEG Ativo Baixar
• PARECER N° 005 DE 14-04-2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 001 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA NAS ESCOLAS - PODER LEGISLATIVO Ativo Baixar
• PARECER N° 004 DE 17-04-2023 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 001- 2023 - PODER LEGISLATIVO Ativo Baixar
• PARECER N° 03 DE 31-03-2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI N° 001 DE 07-03-2023 -PODER EXECUTIVO Ativo Baixar