Projetos de Lei
Barra de pesquisa
-
Projeto Nº 3/2017PROJETO DE LEI Nº 03 17-04-2017 – PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, E DÁ OUTRA Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 2/2017PROJETO DE LEI Nº 002 17-01-2017 - PODER EXECUTIVO - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 088 DE 12-11-2014 E CRIA OS CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E DIRETOR Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 2/2017PROJETO DE LEI Nº 002 04-05-2017 – PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 1/2017PROJETO DE LEI Nº 001 17-01-2017 - PODER EXECUTIVO – ALTERA O ANEXO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 042-2009(PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 1/2017PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA Nº 001 20-04-2017 - PODER EXECUTIVO - TRATA DE PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA O ARTIGO 125-A CAPUT E INCISOS I,II E III Á LEI ORGANICA Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 1/2017PROJETO DE LEI Nº 001 08-03-2017 PODER LEGISLATIVO – INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS “DENOMINADO MOTO TAXI” E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SER Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 0/2017PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 68-2013 12-12-2018 – PODER LEGISLATIVO – ALTERA “B” DO ANEXO I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº68-2013 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 9/2016PROJETO DE LEI Nº 009 - 23-11-2016 - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EXISTENTES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURS Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 8/2016PROJETO DE LEI Nº 08 - 28-09-2016 PODER LEGISLATIVO FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 7/2016PROJETO DE LEI Nº 007 - 14-11-2016 - PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO PARA O EXERCÍCIO 2017 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto
Noticias Recentes
-
22/10/2025
33º Sessão Ordinária
-
22/10/2025
32º Sessão Ordinária
-
15/10/2025
31º Sessão Ordinária
Aguarde...