Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 06/2008 DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 12-12-2008 CRIA A TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DEP. LEO FRANKLIN AO CIDADÃO QUE TENHA RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO Baixar
  • Decretos Nº 05/2008 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 28-11-2008 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, ESTADO DO MARANHÃO Baixar
  • Decretos Nº 03/2008 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 21-11-2008 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O PERÍODO DE 2009 A 2012 Baixar
  • Decretos Nº 020/2006 DECRETO EXECUTIVO Nº 020 DE 03-04-2006 FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decretos Nº 001/2005 DECRETO LEGISLATIVO MODIFICATIVO Nº 001 DE 14-06-2005 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O EXERCICIO DE 2005 Baixar
  • Decretos Nº 001/2001 DECRETO LEGISLATIVO MODIFICATIVO Nº 001-2001 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO VICE PREFEITO, A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 001/2001 DECRETO LEGISLATIVO MODIFICATIVO Nº 001 DE 10-08-2001 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO E VICE- PREFEITO A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN Baixar
  • Decretos Nº 02/2000 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-14-11-2000 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA PERÍODO DE 2001 A 2004 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decretos Nº 02/2000 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 14-11-2000 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFIEITO E VICE- PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar

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