Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 15/2015 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 15 DE 01-12-2015 LEI N.1 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 14/2015 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 14 DE 01-12-2015 LEI N.1 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 13/2015 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 13 DE 01-12-2015 LEI N.1 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 12/2015 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 12 DE 01-12-2015 -LEI N. 1 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 11/2015 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 11 DE 01-11-2015- ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 10/2015 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 10 DE 01-10-2015-LEI N.1 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 09/2015 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 9 DE 01-09-2015 - LEI N. 9 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 002/2015 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 06-10-2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR ARMANDO SOUSA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 002/2015 DECRETO Nº 002 DE 15-05-2015 NOMEAR EM CARATER EFETIVO ESTATUTÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 028-02 O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO OBJE Baixar
  • Decreto Nº 001/2015 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 06-10-2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR EDSON LOPES DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar

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