Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 010/2014 DECRETO EXECUTIVO Nº 010 DE 06-11-2014 DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE ANIVERSÁRIO DO MUNICPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 009/2014 DECRETO EXECUTIVO Nº 009-2014 DE 24-10-2014 ANTECIPA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 20 Baixar
  • Decreto Nº 008/2014 DECRETO EXECUTIVO Nº 008 DE 13-10-2014 DECRETA FERIADO MUNICPAL E LUTO OFICILA DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓTIO DO MUNICIPIO EM DECORRÊNCIA DO FALECIM Baixar
  • Decreto Nº 005/2014 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 005 03-02-2014 RESOLVE NOMEAR EM CARATER DE REGIME ESTATUTÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº028-2002, O CANDIDATO APROVADO Baixar
  • Decreto Nº 004/2014 DECRETO PODER LEGISLATIVO 004 DE 03-02-2014 RESOLVE NOMEAR EM CARATER EFETIVO ESTATUTÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº028-2002, O CANDIDATO APROVADO Baixar
  • Decreto Nº 003/2014 DECRETO PODER LEGISLATIVO Nº 003 DE 03-02-2014 RESOLVE NOMEAR EM CARATER EFETIVO ESTATUTÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº028-2002, O CANDIDA Baixar
  • Decreto Nº 02/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 13-06-2014 QUE JULGA AS CONTAS DO EX-PREFEITO WASHINGTON LUÍS SILVA PLÁCIDO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 Baixar
  • Decreto Nº 01/2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 02-06-2014 RESOLVE NOMEAR COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O VERERADOR FERNANDO DOS SANTOS SILVA, COM COMPETÊNCIA Baixar
  • Decreto Nº 003/2013 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°003 30-08-2013 APROVA A MODIFICAÇÃO DO NOME DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO PARA RIBEIRÃZINHO. Baixar
  • Decreto Nº 02/2013 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 05-01-2013 RESOLVE SOMEAR O SR. JOSÉ PEREIRA NUNES PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICPAL DE GOV. EDISON LOBÃO Baixar

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